sexta-feira, 28 de abril de 2017

A greve geral e o ponto de convulsão social

O movimento das placas tectônicas na crosta terrestre é produzido pelo acúmulo de tensão entre elas que, em determinado momento, alcança um nível insuportável e determina o terremoto que faz as placas se moverem, uma para cima e a outra para baixo. Esse movimento, ao mesmo tempo que destrói parte da superfície do planeta, faz surgir uma nova, produzindo uma reacomodação das forças e inaugura um novo tempo de paz geológica. Até que novo terremoto a interrompa.
As forças que movimentam os poderes da sociedade agem de forma similar. Ocasionalmente, um terremoto social produz uma modificação no cenário dos macropoderes que dominam a política. Entendam que não uso a palavra "política", aqui, como sinônimo de "política partidária-eleitoral". A verdadeira política é muito mais ampla e certamente seus maiores centros de poder não se encontram em Brasília. Um ou outro se localiza em bairros elegantes de cidades brasileiras, como o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
Vou dar um exemplo de movimento tectônico social.

domingo, 23 de abril de 2017

Lula é o “ladrão de estimação” do povo? Por quê?


O que houve com a Lava Jato? Será que os antipetistas estão corretos na afirmação de que, ao finalmente alcançar políticos do PSDB, a isenção dos operadores da Lava Jato estaria demonstrada?
A resposta, claramente, é não. Primeiro, porque todas as suspeitas e acusações eram conhecidas desde antes do impeachment de Dilma Roussef, e foram devidamente sonegadas ao distinto público, escondidas pela Lava Jato e pela mídia, para não atrapalhar o clima antipetista criado entre os cidadãos, assim colaborando para a conclusão do projeto golpista antidemocrático. Segundo, porque o envolvimento do PSDB nas delações é produto inescapável de uma reação popular que possivelmente surpreendeu os golpistas. A mídia alternativa e as redes sociais não deram trégua na denúncia da parcialidade e da motivação política da PF, da PGR, da Justiça Federal e dos tribunais superiores a Sérgio Moro. O golpe ficou mal na foto e sucumbiu.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Neoliberalismo de Temer é o saudosismo da selvageria

Vontade é uma disposição íntima para realizar determinada ação ou omissão. A vontade somente se concretiza materialmente se encontradas, externamente ao agente, as condições ideais para tal. Poder, portanto, é a capacidade de produzir tais condições ideais de materialização da vontade. Em outras palavras, poder é a capacidade decisória unilateral de realização da vontade. Quanto maior a possibilidade de concretização das vontades do agente, maior o seu poder.
No estado de natureza, o poder de cada indivíduo é quase ilimitado, somente encontrando barreiras na extensão da própria força física e na capacidade de resistência do outro. Assassinato, estupro e roubo, para ficar nesses exemplos, integram o rol de ações inerentes à natureza animal. Um leão desafiante, ao vencer e, ocasionalmente, matar o macho alfa anterior, tomará pela força a propriedade do bando e passará a ter preponderância sexual sobre todas as fêmeas do grupo. Para iniciar seu reinado, matará todos os filhotes do bando. As fêmeas não somente aceitarão a nova liderança e a matança dos próprios filhotes, como entrarão imediatamente no cio, para satisfazer o novo rei e lhe conceder os próprios descendentes. Os leões não dominantes, para dar vazão ao instinto de reprodução, estuprarão eventualmente as fêmeas desgarradas, cujos filhotes serão aceitos no bando pela suposição de que são crias do macho alfa. Todas essas ações – assassinato, roubo, infanticídio e estupro – não constituem, obviamente, crimes na natureza, mas contingências naturais absolutamente normais e, segundo biólogos, saudáveis para o equilíbrio natural e para a saúde genética.

Professor, há momentos em que precisamos escolher o lado certo da História


Caro Leandro Karnal,
Como seu (ainda) admirador, não poderia deixar de criticar, não somente o encontro com Moro, como as justificativas que você apresenta supostamente para “quem gosta de você”.
Em primeiro lugar, deixo claro que considero ser absolutamente um direito de qualquer pessoa tecer amizades com quem quer que seja, assim como expor as opiniões que possui. Claro que nossas amizades e nossas opiniões são capazes de provocar reflexos na opinião do outro e, na verdade, apreciamos as pessoas, e delas nos tornamos amigos, muito em função de nossas posturas frente à realidade, assim como em decorrência das pessoas que nos cercam. Somos como nos apresentamos. Para um Zé Ninguém, a repercussão dos posicionamentos será quase nenhuma e poucos se importarão sequer em criticar. Apenas passarão a manter uma distância segura. Para os que vivem o dilema da fama, para as figuras públicas, a conta é muito maior. Se a opinião de um famoso possui uma incrível densidade e poder de persuasão coletiva, por isso mesmo exigindo responsabilidade ética para sua emissão, que dizer da palavra de um intelectual?

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

A conduta ética é seguir a lei?


Vivemos num mundo no qual convivem, não muito pacificamente, vários modelos de capitalismo, desde o mais soft e inteligente - que compreende a necessidade de mitigar as agruras dos desfavorecidos como meio mais saudável de manutenção da paz social - ao mais sórdido e predatório, que se orienta exclusivamente a partir da visão estreita da pilhagem, ainda que isso redunde na necessidade do uso desmedido da violência do estado, dentro ou fora do próprio território, e gere um estado de conflito social por tempo indeterminado. O primeiro, soft, possui bases fincadas na estratégia de médio e longo prazo, inclusive no que concerne à captura do lucro, enquanto o segundo segue o instinto dos animais de rapina, lançando-se sobre a carniça com foco apenas no presente. Apesar de existirem os dois modelos, em variados gradientes, é o capitalismo em sua vertente ultraliberal que vem vicejando nas últimas décadas, forjando, desde pretensas uniões transnacionais paridas à fórceps, a intervenções geopolíticas que violam o direito de autodeterminação dos povos, isso sem mencionar as lesões gravíssimas que provoca à ordem ambiental. Para consecução de seus objetivos, atua militarmente ou através da criação de instabilidades nacionais, como está ocorrendo no Brasil pela via do golpe antidemocrático de 2016.

domingo, 9 de outubro de 2016

A esquerda precisa centrar no legislativo


A presidência de coalizão era, continua sendo e será ainda por muito a única alternativa política no Brasil para o exercício do poder executivo. Trata-se de um arranjo maquiavélico, de fato, possuindo o mesmo efeito bumerangue pontificado por Maquiavel sobre as tropas compostas por mercenários: um dia elas se voltam contra o contratante. Afinal de contas, às vezes a intermediação deixa de ser necessária ou conveniente e os mercenários resolvem tomar a liderança daquele a quem mantinham no poder. A força física é dos mercenários e não do comandante.
Não havia qualquer outro caminho político para o PT governar senão aderir ao modelo existente. Isso continuará assim pelo tempo que demorarmos a providenciar uma reforma política consistente, que consiga de algum modo evitar a eleição de um presidente sem base de apoio do próprio partido ou da chapa que o elegeu.
A ideia de redução do número de partidos não é boa. Qualquer ação no sentido de impedir a criação de novos partidos se constitui em traição à liberdade e à democracia. Aos novos partidos e aos partidos pequenos cabe apenas, quando muito, a limitação ao acesso a certos direitos, como financiamento público e presença nas telecomunicações, que devem ser proporcionais à representação política alcançada junto aos eleitores.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O Efeito Dunning-Kruger na qualidade do debate político


O primeiro atributo necessário à pessoa que busca um conhecimento honesto sobre qualquer assunto é a humildade de reconhecer a própria ignorância. O segundo é admitir a existência de um sem números de pessoas - sábios, pensadores e cientistas - que se debruçaram sobre o tema exaustivamente e, a partir de uma reflexão profunda, produziram e divulgaram obra do pensamento através da qual exteriorizam, não somente os contornos, a superfície, mas uma visão de profundidade sobre todos os aspectos da questão, alguns inclusive apresentando as respostas possíveis para a solução do problema. O terceiro é aceitar os ensinamentos desses sábios para, a partir deles, construir uma identidade intelectual própria sobre a matéria.
É perfeitamente saudável questionar o trabalho intelectual de pensadores e cientistas, todavia exigindo-se, primeiro, o conhecimento da obra criticada e, segundo, uma capacidade técnica própria - cognitiva e intelectual - para produzir conclusão contrária, a ser demonstrada de forma racional e lógica. O "achismo", nesse campo, é inadmissível. Pode-se dizer caber a qualquer um não aceitar determinada conclusão, mas não se pode aceitar essa recusa como refutação. É apenas pirraça intelectual que, se não freada pela humildade, transmuta-se em mera arrogância autoritária.

sábado, 27 de agosto de 2016

Política e manipulação da vontade II


No ano de 2013, alcançando 42% do total de votos, Angela Merkel consegue seu terceiro mandato consecutivo como mandatária da Alemanha. A chanceler integra um partido conservador, algo como o PSDB daqui. Os conservadores estão no poder alemão desde 1990, ou seja, há 23 anos consecutivos.
Nos Estados Unidos, em vários momentos da história os partidos Democrata ou Republicano permaneceram longos períodos no poder, através de reeleições sucessivas, embora com presidentes diferentes.
Nesses países não se imagina que a ausência de rotatividade partidária no poder é “antidemocrática” ou que os partidos possuam um projeto de eternização no poder através do qual tentam “manter-se no poder a qualquer custo”.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O golpe da burocracia

A burocracia público-administrativa brasileira, não eleita pelo povo, que acessa o poder sem um voto sequer, sem participação popular no processo de escolha e por uma via que somente pode ser considerada avaliadora e meritocrática em momento estanque no tempo - a época da prestação do concurso público - está obtendo sucesso em derrubar um governo eleito democraticamente e em reduzir as garantias e liberdades individuais.
Em outras palavras, o ano de 2016 entra para história nacional como o ano em que a burocracia deu um golpe civil no Brasil.

sábado, 6 de agosto de 2016

Gilmar Mendes e a extinção do PT

Estudo acadêmico sobre o perfil dos "antipetistas puros" (excluídos os "impuros", ou seja, os que manifestam sentimentos positivos em relação a outros partidos) chega à seguinte conclusão: antipetistas não são conservadores; tendem a ser relativamente ricos; acreditam que o PT administrou mal a economia; manifestam sentimentos anticorrupção (desde 2006); e, mais importante, possuem atitudes negativas contra políticas de ação afirmativa que beneficiam afrobrasileiros. (extraído de Ciência Política, Sentimentos partidários e antipetismo, 2016, pág. 12)

quarta-feira, 27 de julho de 2016

O lobo do autoritarismo


Como realizar uma análise crítica, isenta, sobre as ocorrências sociais, eventos antecedentes e possíveis consequências?
Possivelmente, o melhor instrumento para essa análise é a interpretação sistemática, focando o comportamento da totalidade para entender as ações individuais.
Dentre os diversos mecanismos disponibilizados pela hermenêutica jurídica para a análise da aplicação do ordenamento legal a interpretação sistemática se destaca, pois tal método leva em conta a inserção do dispositivo legal a ser aplicado na totalidade do conjunto normativo de um dado território.
Em outras palavras: a interpretação sistêmica afirma que não se deve aplicar uma lei de forma pontual, a partir de sua leitura isolada do restante do arcabouço jurídico no qual se insere, pois esse precedente normativo é seu fundamento de criação e validade, portanto deve ser considerado. Caso contrário, a aplicação isolada de um artigo de lei, sem considerar a legislação como um todo, é capaz de conduzir a uma situação inversa, e injusta, relativamente à hipótese de cabimento pretendida pelo legislador.

domingo, 19 de junho de 2016

Sob a batuta de piratas, nasce um novo Brasil


No Brasil, vice-presidentes não são eleitos, sendo apenas integrantes da chapa vitoriosa. Pode não ser desejável, mas nossa tradição política não é de valorização da figura do vice de qualquer coisa, que em geral é apena um elemento decorativo, seja no âmbito federal, como em estados, municípios e mesmo em condomínios residenciais. Poucos lembrarão quem era o vice do prefeito ou do governador no qual votou. O mesmo fenômeno, com um grau talvez um pouco menor, ocorre quanto ao candidato a vice-presidente.
Quantos lembrarão quem era o vice nas chapas de Geraldo Alckmin ou José Serra à presidência? Ou quem era o vice de Marina nas eleições em que foi candidata? Sem titubear, cravo que o número desses privilegiados da memória será próximo de zero.
Em geral, a população somente lembrará de vices que, por destino, tornaram-se titulares, como Sarney ou Itamar Franco, mesmo assim provavelmente deles se lembrarão como presidentes e não como vices que se tornaram presidentes.

terça-feira, 17 de maio de 2016

As ilusões construídas por Jabor


No Estadão de hoje (17/5), o ex-cineasta Arnaldo Jabor comete um texto intitulado "As ilusões perdidas". Trata-se de um rebotalho, um vomitório, composto por um mix de egolatria, iconoclastia e aparente frustração inconfessa acerca de si mesmo.
Nele, como de hábito, Jabor se autoidolatra, coisa que muito aprecia fazer, simultaneamente à pretensão de desqualificar toda e qualquer mente que erga bandeiras em prol do movimento político de esquerda. Dada a excepcional qualidade de várias das mentes que pensam a esquerda, como Noam Chomsky, Zygmunt Bauman, Marilena Chauí, Fernando Morais, Luís Fernando Veríssimo, Fábio Konder Comparato, Bandeira de Mello, Ladislau Dowbor, Marcio Porchman, David Harvey, Slavoj Zizek e inúmeros outros, a tarefa jaboriana não é nada fácil. Hércules ficaria invejoso.
Ainda em decorrência do alto nível dos intelectuais mencionados, fora os que foram omitidos, é também possível mensurar a extensão da arrogância supostamente intelectual de Arnaldo Jabor. É quase similar a do louco que pretende ser Bonaparte, nome que, aliás, lhe cairia muito bem: "bom à parte".

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Impeachment de Dilma, o fruto maduro da ação de esvaziamento da política

Classifica-se de “grau zero” o instante, o ponto, o momento a partir do qual o objeto pensado perde o seu significado, sendo aniquilado em seu sentido axiológico, esvaziando-se completamente de sentido e finalidade. Instaurado esse niilismo essencial, o objeto pode continuar formalmente a existir, porém encontrando fundamento de validade em outra dimensão da realidade estrutural e com alteração das regras até então estabelecidas. No fundo, deixa de existir e o que subsiste é coisa distinta, de outra essência e com outra finalidade.
Nesse sentido, grau zero da política seria o momento a partir do qual a política se despe de sua finalidade histórica de instrumento de mediação entre os diversos interesses conflitantes na sociedade em torno dos modos de direcionamento das demandas públicas. Através da política se evita a necessidade de utilização da força física, bruta, como meio de vencer as discussões públicas, o que sempre privilegiará os mais fortes em detrimento dos desfavorecidos, desequilibrando a balança social.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Para fortalecer a democracia, o fim das eleições


Tempos bicudos, como este que atravessamos no Brasil, são interessantes por que nos obriga a pensar, a refletir sobre a realidade. Não por acaso, durante o período da ditadura militar a arte brasileira explodiu, superando-se em beleza e em inteligência. Tudo pela necessidade de produzir crítica política disfarçada em pinceladas e versos. É na dificuldade que a criatividade aparece com mais força.
Esse período da vergonha política brasileira me reacendeu uma antiga reflexão sobre a democracia fundada no sufrágio universal.
Que há algo de muito errado com a democracia e que a política não mais representa os interesses dos cidadãos, trata-se de sensação comum a grande parte da população, não só do Brasil, mas mundial.