terça-feira, 3 de outubro de 2017

Os assassinatos políticos e os fingimentos moralistas

O macartismo institucional brasileiro, que se desenvolve desde o mensalão, vem agindo, há anos, com um comportamento que, segundo os conceitos do direito penal, deve ser enquadrado nas figuras do dolo eventual ou da culpa consciente. No primeiro caso, dolo eventual, o agente insiste na própria conduta ainda que ciente dos riscos possíveis, aceitando o resultado que vier, por pior que seja. No segundo, de culpa consciente, acredita sinceramente que a própria perícia será capaz de evitar o resultado danoso.
Há dolo eventual ou culpa consciente de nossas instituições tanto na morte de inocentes, como na derrocada da economia brasileira.
Os assassinatos políticos da ex-primeira dama, Marisa Letícia, e do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina expõem as vísceras da irresponsabilidade institucional na condução política do Brasil. Sim, trataram-se de assassinatos políticos, embora formal e aparentemente sejam categorizados como doença e suicídio. A indagação que deve ser produzida, de forma honesta e sincera, para concluir pelo assassinato político é: as mortes teriam ocorrido não fosse o comportamento açodado e irresponsável dos agentes públicos? A sinceridade exige que a resposta seja não. E se a resposta é “não”, então a morte de ambos decorreu diretamente da ação ou da omissão praticada por terceiros, com intuito político, de modo que se tratam de homicídios.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

TRF da 4ª Região selará o destino da nação


A recente pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao Instituto MDA Pesquisa deveria ser objeto de profunda reflexão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por quê? Vejamos.
Segundo a pesquisa CNT/MDA (1), no 1º turno, Lula venceria em todos os cenários, contra todos os principais candidatos, sempre obtendo cerca de um terço da preferência do eleitorado. Da mesma forma, em todos os cenários Bolsonaro figura em segundo lugar e Marina da Silva em terceiro. Ciro Gomes aparece em quarto, quando Aécio Neves é o candidato do PSDB, ou em quinto, quando os tucanos vêm de Alckmin ou Dória.
No 2º turno, Lula também vence em todos os cenários, contra todos os principais candidatos, com votação na faixa de 40% a 42% dos eleitores, com o candidato em segundo, seja quem for, obtendo cerca de 23 a 28% dos votos, exceto Aécio Neves, que obtém míseros 14,8% dos votos. Para um candidato que obteve 48% dos votos no segundo turno da eleição presidencial de 2014 e, por isso mesmo, deveria contar com um excelente recall, trata-se de uma queda vertiginosa, decorrente, claro, das incríveis barbeiragens políticas perpetradas pelo político mineiro, que demonstrou nada ter herdado da sabedoria política do avô Tancredo. Tais barbeiragens foram as catalisadoras do golpe midiático-jurídico-parlamentar sofrido pelo país que devolveu aos pobres e miseráveis o seu lugar na história: a sarjeta da sociedade.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Como diferenciar fascistas e fanáticos de libertários?


Ao terminar a leitura do texto "O que querem os fanáticosfundamentalistas? Por que dialogar com eles?", da psicóloga Rita Almeida, publicado no portal de notícias do GGN, do jornalista Luis Nassif, envolveu-me o mesmo tipo de reflexão preocupante que tive ao término da leitura do livro Como conversar com um fascista, da Marcia Tiburi. A mesma dúvida que assaltou a Rita Almeida ao final de seu artigo, me atravessou em ambos os casos: seria eu um fascista ou, no caso do texto da Rita, um fanático?
A razão de minha inquietação íntima diz respeito ao modo assertivo e enfático com o qual costumo defender meus posicionamentos, característica facilmente identificável nos fascistas e fanáticos. Não que me sinta incapaz de ser convencido ou que me faça surdo aos argumentos alheios. Porém, ao mesmo tempo que percebo em mim imensa capacidade de tolerar a ignorância dos desfavorecidos pela fortuna, sinto-me muito pouco tolerante com a estupidez ou vilania ética de quem devia, pelas circunstâncias da própria vida, pelas oportunidades decorrentes do privilégio social, possuir uma visão mais plena e humanista da realidade. Exatamente por isso, procedi a uma revisão geral das pessoas que posso continuar a considerar amigas após a clivagem social provocada pela imensa dissensão política que testemunhamos no país. Os estúpidos que não deveriam ser estúpidos foram extirpados de minhas amizades. Sem problema em conviver socialmente com essas pessoas, mas amizade é outra coisa; pressupõe alguma afinidade de sentimentos, valores e pensamentos. Um abolicionista, a meu ver, não pode ser amigo de um escravocrata.

Ante o vácuo da política, o que fazer?


Este texto é um comentário ao excelente texto de Ion de Andrade, "Lula,a crise do paradigma Gramsciano e da nossa democracia", publicado no portal de notícias do GGN, do jornalista Luis Nassif.
Consolidado o golpe contra Dilma, a indagação que tem incomodado profundamente desde então é: como as coisas se desenvolverão no quadro político brasileiro, com ou sem Lula retornando à presidência? Está claro que o poder estabelecido não aceitará alterações relevantes na sociedade nem mesmo através do gradualismo, ou seja, dentro das normas democráticas concernentes ao Pacto Social com as quais ele próprio (o poder) aquiesceu. Isso já foi demonstrado por meio do falso impeachment, que conferiu insegurança ao processo democrático. Não vale mais a escolha povo, que fica subordinada à concordância do poder real.

sábado, 16 de setembro de 2017

Ciro Gomes: o custo da traição


A capacidade de alguns seres humanos de materializar a hipocrisia parece ser ilimitada. Frequentemente testemunhamos pessoas ultramoralistas e conservadoras, defensoras intransigentes da ética, da ordem, da moral, dos bons costumes, da família, da monogamia e da heterossexualidade, pegas em flagrante praticando pedofilia, ou em relação homossexual, ou com malas de dinheiro em suas garçonniéres, ou em qualquer situação atentatória às pregações que até então realizava. Na verdade, alguns exercitam a hipocrisia a um tal nível que, mesmo após flagrados contrariando o próprio discurso, continuam a exigir dos outros o que não praticam.
Há poucos dias, uma jornalista da Globonews, demonstrando que, fora do teleprompter, a inteligência na Globo é bastante rasa, publicou em seu twitter uma crítica ao Lula por ter ele adjetivado Palocci de calculista e frio, enquanto, no passado, o elogiava. Todos sabemos que os jornalistas da grande imprensa, notadamente os da Globo, são absolutamente “imparciais”. Produzem críticas indiscriminadamente para todo e qualquer político, desde que não sejam do PSDB, preferencialmente sejam da esquerda e, melhor ainda, do PT. Em poucos segundos uma sagaz internauta respondeu ao “tweet”da jornalista: “Quando você chamou Aécio pra padrinho do seu casamento também devia achar muita coisa boa dele, né? Acontece…”. Essa resposta, como não poderia deixar de ser, acabou gerando um gigantesco compartilhamento, possivelmente para desespero da pouco inteligente jornalista, que deveria ter consciência do próprio telhado de vidro.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Capitalismo: o custo da ganância

Existem muitas definições possíveis para a palavra trabalho. Certamente a mais primitiva, aquela que compartilhamos com os demais animais, é a que o conceitua como a atividade de natureza física voltada à obtenção, no ambiente natural, dos elementos necessários à sobrevivência. Os leões, por exemplo, “trabalham” em média quatro horas diárias, passando o resto do dia convivendo com os demais membros do bando ou simplesmente dormindo1. Alguns animais necessitam “trabalhar” bem mais. Os pandas gigantes costumam passar doze horas diárias colhendo e comendo bambu2.

sábado, 17 de junho de 2017

O fim do poço ainda está distante

Gostaria muito de acreditar que estamos nos aproximando do fundo do poço, momento que forçaria a composição das forças políticas adversárias como meio de salvação geral. A ideia de que as hecatombes são unificadoras é óbvia. O ser humano sempre se une na tragédia. Um dos maiores avanços civilizatórios jamais testemunhados na face da Terra, senão o maior, ocorreu logo após o encerramento de duas de nossas maiores barbaridades: as grandes guerras mundiais que mantiveram o mundo em suspenso durante meio século.
Na mitigação do lucro insano, a humanidade desabrochou e floresceu como nunca dantes. Nascia a preocupação social com sua política de bem-estar. Época dos baby boomers, dos Trinta Gloriosos da França e até dos cinquenta anos em cinco de JK. Os poderosos descobriram que um mundo menos indigno era melhor para os negócios... mas isso durou um espirro histórico, uns quarenta anos, logo esqueceram e retornaram à ciranda da loucura financeira. Por paradoxal que seja, o boom civilizatório pós-Segunda Guerra e o atual caos político brasileiro possuem algo em comum, ainda que em sentidos inversos: o medo da esquerda. Explico.

sábado, 10 de junho de 2017

Palhaço!

É assim que me sinto após esse julgamento do TSE. Um palhaço. Sinto em cheio, jogado na minha cara com violência, como se fosse o cassetete de um maníaco fardado quebrando na cabeça de um manifestante, o imenso papel de palhaço que faço nesse circo chamado democracia brasileira. Os insignes ministros, na verdade, não fizeram absolutamente nada que eu não soubesse de antemão que iriam fazer. Há tempos que os tribunais são absolutamente previsíveis: se for contra o PT ou algum político que se tornou cachorro morto (como Cunha), agilizarão o processo e condenarão; se for para beneficiar um político amigo ou contrariar alguém que não hesite em retaliar, retardarão até a prescrição ou absolverão. Para ser sincero, tampouco discordo tão veementemente assim do aspecto técnico do julgado. O problema das coisas, em geral, não é o "quê", mas o "quem" e o "como".
Nesse julgamento, Gilmar Mendes e os ministros que o acompanharam "esculacharam", vamos abrir o verbo no popular. Mostraram despudoramente ao Brasil e ao mundo o que, até pouco tempo atrás, somente os "petralhas" denunciavam e eram tratados como teóricos da conspiração: o judiciário possui uma face para o PT e outra para os políticos amigos, de partidos que militam em favor de uns, mais abastados, e em prejuízo de tantos outros, alguns mais abestados, da classe média, que se apegaram tão ferrenhamente ao antipetismo sob o pálio do falso moralismo anticorrupção e começam a perceber que foram ludibriados. A face que o judiciário arreganha para o PT parecer ser a mesma que costuma exibir para pretos, pobres e prostitutas. Nada como espancar um prejudicado. Afinal, é fácil bater em cachorro republicano, difícil é encarar o rottweiler, como Temer está demonstrando ao arreganhar, babando, seus dentes e garras para os operadores da Lava Jato. Fachin e JBS que o digam.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Efeitos da delação da JBS e a insistência no modelo "eles sabiam mas não tenho prova"


A delação da JBS evidenciou a gritante diferença no modo de aplicação do instituto da delação premiada entre a Lava Jato de Brasília e a da República de Curitiba. Em Brasília, houve a primazia da inteligência no curso da operação e do sigilo das diligências. O vazamento, quando ocorreu, foi após a consumação das principais diligências e não antes ou durante, como age Moro, mais interessado nas repercussões políticas de suas ações do que em produzir justiça. Segundo analistas políticos, o vazamento possivelmente foi realizado por algum partidário de Aécio infiltrado na PF ou na PGR, como modo desesperado de alertar os companheiros de tunga e, assim, permitir a ocultação de provas.
As novas delações, ao lado de provocar talvez o maior terremoto político da história nacional, desmoralizam o modus operandi da República de Curitiba. A PGR de Brasília mostra para o Brasil como se faz investigação com base em delação premiada. Os delatores não foram presos preventivamente. Suas famílias não foram perseguidas. Não se apreendeu tablet do neto de ninguém. Não houve necessidade de tortura psicológica. As delações foram realizadas em sigilo.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Alternativa única: eleições diretas, já!


Aécio Neves. Jovem, playboy, bonito, milionário e senador da República. Altíssimas chances de ser eleito presidente da República em alguns anos. Um capital político impressionante. O que faz? Frustrado por perder a eleição, irrita-se como qualquer criança mimada e lidera o início do golpe contra a democracia a partir de bases absolutamente frágeis. Fortalece-se pelo apoio de instituições privadas e públicas hipócritas e desonestas. O voto dos eleitores é desprezado, jogado no lixo.
A democracia não foi criada à toa. Não gosta de ser desprezada e costuma, no seu tempo, revidar contra golpistas.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Bauman e o momento político brasileiro


Impressionante a capacidade analítica do saudoso Zygmunt Bauman no que concerne ao desvelamento dos mecanismos que põem o mundo em funcionamento. Seus livros trazem incontáveis lições sobre os processos de formação e desenvolvimento das interrelações sociais, principalmente os que determinam as macrorrelações, mas aqui e ali também produzindo a narrativa dos micropoderes que se digladiam no cotidiano, o campo da realidade mais próxima dos humanos.
No livro Em busca da política (1), há um capítulo especialmente interessante (2), que trata do desenvolvimento do conceito de ideologia ao longo do tempo. Há muito ensinamento, ali, cuja apreensão serve perfeitamente ao propósito de compreender o momento político vivenciado no Brasil atual.
A palavra “ideologia” embute em si mesma o significado de estudo ou ciência das ideias. De fato, nasce legitimamente com essa pretensão plenamente epistemológica, real, de organizar e fiscalizar as ideias surgidas com o timbre de “ciência”. Separar o joio do trigo, eis a pretensão científica inicial da ideologia. Com o passar do tempo, porém, o significante permaneceu o mesmo, mas o significado sucumbiu a um processo irreversível de deterioração. De serva da ciência, a palavra ideologia passou a significar justamente o oposto de saber científico: o senso comum ou, como traduzido por alguns filósofos e sociólogos, a “atitude natural” perante o mundo. Os ideólogos perceberam o potencial do novo saber para o direcionamento da vontade popular e, de fiscais das ideias, passaram à condição de seus autores. Conspurcaram, viciaram, a noção de ideologia, pondo-a a serviço dos interesses de dominação. Marx foi um dos primeiros pensadores a utilizar o termo já nessa acepção viciada, quando a utiliza como título em A ideologia alemã.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

A insanidade do apelo a Bolsonaro ou à intervenção militar


Em dezembro de 2016, o site Brasil 247 reproduziu um artigo publicado no Estadão, de autoria do general Rômulo Bini Pereira. No artigo, assim declarou o militar:
Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e indesejável 'ida para o brejo'. Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso (1).
O artigo, portanto, era uma advertência do militar: cuidado que a Cuca vai te pegar. No texto, o general sustenta que um exemplo de desgraça política capaz de prejudicar o país e de exigir a atuação dos militares seria a invasão promovida na Câmara dos Deputados por um grupo de manifestantes. O exemplo é bisonho de tão superficial. O general percebe como desgraça uma situação absolutamente normal em qualquer ambiente democrático: a manifestação popular.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

A greve geral e o ponto de convulsão social

O movimento das placas tectônicas na crosta terrestre é produzido pelo acúmulo de tensão entre elas que, em determinado momento, alcança um nível insuportável e determina o terremoto que faz as placas se moverem, uma para cima e a outra para baixo. Esse movimento, ao mesmo tempo que destrói parte da superfície do planeta, faz surgir uma nova, produzindo uma reacomodação das forças e inaugura um novo tempo de paz geológica. Até que novo terremoto a interrompa.
As forças que movimentam os poderes da sociedade agem de forma similar. Ocasionalmente, um terremoto social produz uma modificação no cenário dos macropoderes que dominam a política. Entendam que não uso a palavra "política", aqui, como sinônimo de "política partidária-eleitoral". A verdadeira política é muito mais ampla e certamente seus maiores centros de poder não se encontram em Brasília. Um ou outro se localiza em bairros elegantes de cidades brasileiras, como o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
Vou dar um exemplo de movimento tectônico social.

domingo, 23 de abril de 2017

Lula é o “ladrão de estimação” do povo? Por quê?


O que houve com a Lava Jato? Será que os antipetistas estão corretos na afirmação de que, ao finalmente alcançar políticos do PSDB, a isenção dos operadores da Lava Jato estaria demonstrada?
A resposta, claramente, é não. Primeiro, porque todas as suspeitas e acusações eram conhecidas desde antes do impeachment de Dilma Roussef, e foram devidamente sonegadas ao distinto público, escondidas pela Lava Jato e pela mídia, para não atrapalhar o clima antipetista criado entre os cidadãos, assim colaborando para a conclusão do projeto golpista antidemocrático. Segundo, porque o envolvimento do PSDB nas delações é produto inescapável de uma reação popular que possivelmente surpreendeu os golpistas. A mídia alternativa e as redes sociais não deram trégua na denúncia da parcialidade e da motivação política da PF, da PGR, da Justiça Federal e dos tribunais superiores a Sérgio Moro. O golpe ficou mal na foto e sucumbiu.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Neoliberalismo de Temer é o saudosismo da selvageria

Vontade é uma disposição íntima para realizar determinada ação ou omissão. A vontade somente se concretiza materialmente se encontradas, externamente ao agente, as condições ideais para tal. Poder, portanto, é a capacidade de produzir tais condições ideais de materialização da vontade. Em outras palavras, poder é a capacidade decisória unilateral de realização da vontade. Quanto maior a possibilidade de concretização das vontades do agente, maior o seu poder.
No estado de natureza, o poder de cada indivíduo é quase ilimitado, somente encontrando barreiras na extensão da própria força física e na capacidade de resistência do outro. Assassinato, estupro e roubo, para ficar nesses exemplos, integram o rol de ações inerentes à natureza animal. Um leão desafiante, ao vencer e, ocasionalmente, matar o macho alfa anterior, tomará pela força a propriedade do bando e passará a ter preponderância sexual sobre todas as fêmeas do grupo. Para iniciar seu reinado, matará todos os filhotes do bando. As fêmeas não somente aceitarão a nova liderança e a matança dos próprios filhotes, como entrarão imediatamente no cio, para satisfazer o novo rei e lhe conceder os próprios descendentes. Os leões não dominantes, para dar vazão ao instinto de reprodução, estuprarão eventualmente as fêmeas desgarradas, cujos filhotes serão aceitos no bando pela suposição de que são crias do macho alfa. Todas essas ações – assassinato, roubo, infanticídio e estupro – não constituem, obviamente, crimes na natureza, mas contingências naturais absolutamente normais e, segundo biólogos, saudáveis para o equilíbrio natural e para a saúde genética.